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Pujol Betancourt v. Gordon, 2003 T. S.P. R. 156 La controversia en este caso o Tribunal Supremo a identificação da próxima forma: quotnos corresponde revisar uma sentença emitida por o Tribunal de Circuito de Apelaciones (em frente Tribunal de Circuito) na que exigem os honorários de abogados de um contrato de contrato Serviços educativos suscitados durante a vigência do matrimônio, mas percibidos depois de decretado o divórcio, filho gananciales em aquella porcin correspondente ao tempo e esforço invertidos na representação legal durante a vigência do matrimonio. quot La sentencia del Tribunal de Circuito se confirm, y el Tribunal Supremo resuelve o próximo: quoten la eventualidad que os honorários se devenguen em parte durante o matrimonio e em parte, em seguida, de disolucin, pero se perdibidos, mais tarde, de disuelto ste, ser necessário determinar a porcin devengada durante o matrimonio e o devengada luego la Disolucina. Aquella parte devengada durante a vigência do matrimonio, ser ganancial e, por ende, habr que dividirla por metade entre os ex cnyuges, independentemente do tempo em que são os honorários sean percibidos. La porcin devengada, em seguida, da dissolução do vírgula matrimonial, ser privado da empresa que já foi prestada. Um tenor de lo anterior e da presunção de ganancialidade estabelecida no Cdigo Civil, o cínuge que alegue que os honorários foram devolvidos a empresa de gananciales, tendem o peso da prova para o demonstrativo de carcter privativo. quot Comentário: Cabe preriefse, Quando os honorários se acumulam antes do matrimônio, mas se recupere durante o matrimônio, você pode se apresentar ao fato de que você não possui um matrimônio. Despus de todo, a Opinião indica claramente que o critério é o momento em que se devenga o beneficio. Por tanto, eu sei que a contestacin sera afirmativa, apesar de mencionar que existem expressões no caso que podran debatiblemente, apoio ao contrário. Por exemplo, um parecer em sentença, o Tribunal Supremo indic que as remunerações produto do trabalho ou indústria de calçados podem ser considerados como quotfrutosquot sob o inciso tres do art. 1301 del Cdigo Civil, e esse artculo indica que se reputan ganhos conhecidos como sendo devengados ou recebidos (percibidos durante o matrimonio). Este espanhol foi preparado por Enrique Silva Avils, quem pode ser contactado em esilvafgrlaw. 2003, Enrique Silva Avils, todos os direitos reservados. Advertencia: A colaboração de estes resumos e opiniões são expressamente do autor de os mesmos e publicam para o lucro de nossos visitantes. LexJuris no se responsabiliza pelo conteúdo de las mismas. Garca Benavente v. Aljoma Lumber, Inc., 2004 DTS 125 2004 TSPR 125. A controvérsia do presente caso é a próxima: Pode un empleado despedido por ausentarse de trabalho (por razn de Uma doença no ocupacional) apresentar uma reclamação em daos e perjuicios contra o antigo padroeiro e solicitar a reinstalação ao amparo da Secção 16 do Artculo II de nossa Constitucin A pessoa que está disposiciando constitucional protege a todo trabajador contra riscos a su salud ou su integridade personal en El mbito laboral. Mediante Opinision emitiu para o Juez Associado seor Hernndez Denton, o Tribunal Supremo responde a esta interrogante en la negativa. Dicho foro concly que a Carta de Direitos de nossa Constitucin não provar para uma reclamação de daos e perjuicios quando um funcionário é despedido ao ausentarse de trabalho por razões de doença no ocupacional. Nos artigos, os direitos e remédios do empregado estão contemplados na Ley Nm. 80 de 30 de Maio de 1976, 29 L. P.R. A. Seg. 185a et seq. . De acordo com a Lei de Beneficios por Incapacidade Temporal Não Ocupacional, 11 L. P.R. A. (...) Não há mais nenhuma outra opção de amparo de outras leis que prohban o despido e adiantamentos. Seg. 203 et seq. Como parte da análise, o TSPR distingue entre os conceitos de saúde e integridade pessoal. Em todo o mundo, o mximo foro judicial expresso e consciente do bem-estar e mental do empregado no mbito laboral em segundo lugar, o tribunal resolvi que a integridade pessoal do obrero se refere à inviolabilidade da pessoa do obrero na Esfera de los valores absolutos, como é a vida privada, pensamentos e creencias. Al no haber reclamado el seor Garca Benavente que su patrono menoscab su bienestar emocional por ataques a reputação o vida privada e não é alegado que as condições de segurança o salubridad em su ambiente laboral não são as adequadas, o TSPR entendi que la reclamacin Del obrero no proceda al amparo de nossa Constitucin. Finalmente, o TSPR resolvi que el derecho a obter um emprego não está de rango constitucional e que o mesmo não se encontra cobijado dentro do direito à la vida contemplada na Secção 7 de nossa Carta de Direitos. Por tanto, o TSPR não avaliu o curso seguido pelo Tribunal de Apelaciones de incorporar um direito expresso excluído do mbito das garantas constitucionais. Através da interpretação de outro direito constitucional. O caso foi devuelto ao TPI para a continuação com os procedimentos conforme um lo disposto. Advertencia: Este resumo é prepardo por el Lcdo. Jaime Sanabria. A colaboração de estes resmenes e opiniões são expressas do autor dos mesmos, se publicam para o benefício de nossos visitantes e como um serviço voluntário a la comunidad. LexJuris não se responsabiliza pelo conteúdo da mesma. Regresar al Indice Principal para a Jurisprudência